A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 19/2024) está em tramitação no Senado Federal e pode garantir um grande avanço para a enfermagem: a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais vinculada ao piso salarial da categoria.
Atualmente, muitos profissionais da enfermagem trabalham 44 horas semanais ou mais, o que compromete a qualidade de vida e a segurança no atendimento. A PEC busca corrigir essa situação, garantindo uma carga horária justa e compatível com a realidade da profissão.
A proposta já alcançou o número necessário de assinaturas para ser debatida no Congresso e agora seguirá para estudos e votações. Especialistas destacam que essa mudança traria mais dignidade e reconhecimento à categoria, alinhando-se às recomendações de organizações como a OMS e a OIT.
O impasse sobre a carga horária tem sido um desafio desde 2022, quando o STF determinou que o piso fosse pago proporcionalmente à jornada trabalhada, o que dificultou a implementação plena do benefício. Com a PEC 19/2024, o objetivo é garantir que todos os enfermeiros, técnicos e auxiliares recebam o piso sem precisar cumprir jornadas excessivas.
Essa é uma conquista importante para a valorização da enfermagem e para a segurança dos pacientes. Seguimos acompanhando os desdobramentos dessa proposta essencial para a categoria!
