Uma grande vitória para a enfermagem e a saúde pública no Distrito Federal! Agora, farmácias privadas são obrigadas a aceitar receitas prescritas por enfermeiras e enfermeiros, facilitando o acesso a medicamentos e promovendo a valorização desses profissionais.
A aprovação do Projeto de Lei 574, de 28 de agosto de 2023, pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, marca um avanço significativo para a autonomia da enfermagem. Proposto pelo deputado distrital Jorge Vianna (PSD-DF), esse projeto determina que farmácias que se recusarem a aceitar prescrições feitas por enfermeiros serão penalizadas com uma multa de R$500, que pode ser duplicada e resultar na suspensão da licença de funcionamento do estabelecimento por até 60 dias em caso de reincidência.
Essa mudança é essencial para garantir que enfermeiros possam exercer plenamente suas funções, asseguradas pela Lei do Exercício Profissional (7.498/86) desde 1986. Contudo, muitas farmácias privadas ainda desconheciam essa prerrogativa, dificultando o acesso dos pacientes aos medicamentos necessários. Com a nova lei, os pacientes ganham mais autonomia e agilidade no tratamento, e o trabalho dos enfermeiros é reconhecido de forma mais abrangente.
Na Staff Coopeenf Brasil, celebramos essa conquista que fortalece a atuação dos nossos cooperados. Acreditamos que essa medida não só agiliza o atendimento, mas também reforça a confiança e o respeito pelos profissionais de enfermagem, que estão sempre na linha de frente cuidando da saúde da população. Acompanhe de perto as transformações na área da saúde e veja como a Staff Coopeenf Brasil está sempre ao lado dos profissionais de enfermagem. Juntos, construímos um sistema de saúde mais acessível e eficiente.
